Argentina:

A Argentina está colaborando com quatro estudos diferentes para combater o COVID-19, os quais são liderados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As fronteiras argentinas estão fechadas para todos os países e cidadãos, incluindo residentes argentinos que vivem no exterior. Esses expatriados argentinos serão assistidos pelo Ministério das Relações Exteriores com suas necessidades básicas até que possam retornar à Argentina.

A população do país deve permanecer em quarentena até 12 de abril e só tem permissão para comprar comida ou remédios e levar seus cães para passear em rotas curtas. Como as escolas e universidades permanecem fechadas, muitas delas estão ministrando suas aulas virtualmente. Escritórios públicos e administrativos, escritórios particulares, parques nacionais, teatros e cinemas continuam fechados.

Para evitar sérios problemas financeiros, o governo estabeleceu que todas as ações de despejo de imóveis estão suspensas por 180 dias e quaisquer aumentos nos pagamentos de aluguel e hipoteca estão proibidos até o final da quarentena. Depois desse período, as diferenças podem ser calculadas e devidamente acertadas. Todas as permissões de residência e vistos com data de vencimento entre 17 de março e 15 de abril foram prorrogados por 30 dias.

Brasil:

O país está lutando contra os crescentes casos do COVID-19 e o governo tem adotado medidas sociais para minimizar a situação financeira dos empregados e empregadores, bem como dos trabalhadores autônomos. Apenas serviços essenciais estão funcionando na maioria dos estados.

Em 27 de março, a entrada de estrangeiros no Brasil por via aérea se tornou temporariamente restrita, por um período de 30 dias, independentemente da nacionalidade. Essa medida foi necessária para combater a pandemia causada pelo COVID-19, seguindo a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA.

A restrição de entrada no país não se aplica aos seguintes casos: cidadãos brasileiros; imigrantes com residência permanente; profissionais estrangeiros em missão humanitária; funcionários estrangeiros que trabalham para o governo; cônjuges, parceiros, filhos, pais ou curadores de um brasileiro; transporte de mercadorias; passageiros em trânsito internacional; aterrissagem técnica para reabastecer sem desembarque de passageiros e funcionários de tripulações e de companhias aéreas para fins operacionais.

Excepcionalmente, o estrangeiro que precisar atravessar um país fronteiriço para embarcar em um vôo de volta ao seu país de residência, pode entrar no Brasil e ir diretamente ao aeroporto para receber autorização da Polícia Federal, desde que o pedido oficial tenha sido previamente feito pela embaixada ou consulado do país de residência. Caso contrário, o estrangeiro enfrentará acusações criminais e deportação imediata.

Além disso, o Brasil está enviando todos os esforços para viabilizar o retorno de brasileiros que se encontram fora do Brasil, principalmente no Peru, enviando aviões da Força Aérea para resgatá-los.

Chile:

As fronteiras chilenas estão sendo rigorosamente controladas e os únicos estrangeiros autorizados a entrar no país são os que possuem autorização de residência expedida.

Desde 22 de março, foi estabelecido um toque de recolher das 22h às 05h. O Chile também determinou um controle rigoroso de entrada e saída em várias cidades do país. Escolas, universidades, restaurantes, bares, lojas e shoppings estão fechados, exceto farmácias, supermercados e bancos, os quais continuam a funcionar em horário comercial.

Negócios estrategicamente importantes continuam a operar, mas com pessoal reduzido e em sistema de turnos. Além disso, alguns escritórios estaduais estão trabalhando excepcionalmente em casos urgentes.

Todos os processos consulares estão suspensos por pelo menos 1 mês, pois não há uma data estabelecida para o sistema voltar a funcionar. Todos os consulados do Chile ao redor do mundo estão fechados para o processamento de vistos. Novos processos de imigração e casos em andamento ainda estão sendo processados no Chile e todas as entradas com fins turísticos devem ser prorrogadas antes da data de vencimento estabelecida.

Colômbia:

O país permanece em quarentena e as fronteiras, aeroportos e comércio considerado não essencial continuam fechados. Hotéis e estabelecimentos de estadia temporária estão em operação, mas um certificado de saúde está sendo solicitado para o check-in.

A contagem do tempo para os passes seguros de permanência, as extensões de permanência e a permissão especial de permanência está provisoriamente suspensa. Esta medida deve ser válida até dia 30 de maio, dependendo da situação de saúde pública até então.

No caso de cidadãos estrangeiros que não puderam deixar o território nacional antes da expiração de sua permissão de entrada e/ou permanência devido à pandemia, é necessário comprometer-se a deixar o país assim que a situação dos aeroportos estiver normalizada. Além disso, cidadãos estrangeiros que não conseguiram registrar seu visto ou emitir seu certificado de imigração a tempo devido à situação atual não sofrerão ações administrativas da Entidade responsável.

Os facilitadores dos Serviços de Migração estarão suspensos até 13 de abril, a fim de impedir a propagação do COVID-19 e poupar seus funcionários de exposição.

México:

O governo federal anunciou o fechamento de todo o comércio considerado não essencial e solicitou à população mexicana que fique em casa.

No fim de semana passado, o Departamento Federal de Saúde participou de uma coletiva de imprensa para explicar como eles estavam se preparando para a pandemia, mas os números foram considerados distantes da realidade e as perguntas dos jornalistas não foram respondidas como esperado. De maneira geral, estima-se que os números oficiais de contaminação não refletem a realidade, uma vez que estão sendo realizados muito poucos testes para identificação da doença.

Peru:

Em 15 de março, a Junta de Ministério do Peru declarou estado de emergência no país. Essa medida é inicialmente válida por 15 dias e inclui restrição de mobilidade a todos os cidadãos, exceto nos casos considerados necessários. Todos os estabelecimentos que realizam atividades públicas devem ser fechados, com exceção daqueles que fornecem alimentos e estão atrelados a necessidades básicas. Escolas, universidades e organizações oficiais estão fechadas e os prazos para procedimentos de processamento de entidades do setor público foram interrompidos. Os prazos para todos os processos administrativos estão suspensos de 16 a 30 de março, com a possibilidade de prorrogação.

Um toque de recolher foi declarado pelo governo a partir do dia 18 de março, das 18h às 05h, todos os dias até o final da quarentena. Muitos procedimentos de imigração estão sendo afetados conforme segue: os registros civis permanecem fechados; a administração pública continua funcionando eletronicamente; a emissão de passaportes está suspensa; agendamentos e atendimento presencial estão suspensos.

Alguns procedimentos estão disponíveis para solicitação eletrônica, como residência inicial e autorizações de trabalho para profissionais altamente qualificados, renovações de residência temporária e autorização de trabalho, autorizações de residência de longa duração, renovação de autorizações de estudos, autorização para estudantes e autorização de residência inicial para estágios ou busca de emprego.

Venezuela:

Escolas e universidades estão fechadas e todos os vôos internacionais e domésticos foram suspensos. Uma quarentena foi estabelecida em todas as regiões e, desde 30 de março, controles mais rígidos sobre a mobilidade da população estão sendo impostos em Miranda, La Guaíra e no Distrito Capital.

Segundo médicos especialistas, o sistema de saúde da Venezuela está decaindo e a economia está entrando em colapso. As reservas de combustível estão muito baixas e os cidadãos têm acesso muito limitado aos postos de gasolina, uma vez que somente pessoal médico e autorizado pode encher seus tanques de gás em todas as regiões. Todos os estabelecimentos estão fechados e apenas alimentos e bens essenciais estão sendo vendidos. Além disso, apenas as equipes de saúde e fornecedores de alimentos podem andar livremente pelas ruas.

Outra situação especial em curso é que altos oficiais do governo e o presidente Nicolas Maduro foram declarados como “narco-terroristas” pelo Departamento de Justiça dos EUA, o qual oferece atualmente uma recompensa de US $ 15 milhões em troca de informações valiosas.

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