Nessa terça-feira (30), foi publicada uma nova medida no Diário Oficial da União (DOU) que proíbe estrangeiros de entrarem no Brasil por um período de 30 dias. Assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcisio Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (interino da Saúde), o texto determina a restrição de entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, seja por meio terrestres, por via aérea ou transporte aquaviário.

A nova regra não se aplica a estrangeiros que possuam visto de visita concedido para estadia de curta duração, sem intenção de estabelecer residência, ou àqueles que dispensem a aquisição de visto, com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios.

Além disso, ela também não inclui estrangeiros que cheguem, por via aérea, para estabelecer residência por tempo determinado e que possuam visto temporário para a realização de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; estudo; trabalho; realização de investimento; reunião familiar; atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado.

Até o presente momento, o Brasil registrou 1.402.041 casos de contaminação, 59.594 mortes e 788.318 pessoas recuperadas.

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