O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (15) a reabertura das fronteiras terrestres do Brasil com o Paraguai, fechadas até o presente momento devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as fronteiras entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este; Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero; e Mundo Novo (MS) e Saltos del Guaira serão reabertas.
Os governos do Brasil e do Paraguai enfatizaram a importância de reestimular o comércio entre ambos os países, especialmente nas cidades fronteiriças, para preservar postos de trabalho e evitar um colapso econômico. Ambos prometeram seguir protocolos sanitários para impedir uma maior disseminação da Covid-19.
Além disso, a portaria publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira mantém, por mais 30 dias, a proibição do ingresso de estrangeiros no Brasil por rodovias, meios terrestres ou transporte aquaviário. No entanto, abre exceção para pessoas vindas do Paraguai, desde que obedecidas as exigências migratórias adequadas à condição de cada viajante.
A portaria também traz outras exceções que já estavam em vigor anteriormente. Estrangeiros residentes no Brasil ou que sejam casados com cidadão brasileiros, e diplomatas e profissionais que realizem transporte de cargas, têm permissão para ingressar no país.
O governo brasileiro também permite o tráfego fronteiriço nas cidades gêmeas, caracterizadas quando dois municípios de países diferentes formam um mesmo adensamento populacional. Essa medida é válida desde que o estrangeiro comprove sua moradia no local e que o país vizinho trate os brasileiros de maneira equivalente.
Na prática, essa regra permite a circulação de uruguaios e bolivianos que vivem na fronteira com o Brasil em cidades do lado brasileiro, visto que esses países possuem regras semelhantes na sua parte da fronteira.
