No dia 6 de março de 2020, o Presidente da República Jair Bolsonaro assinou um decreto para aderir o Brasil ao programa Global Entry dos Estados Unidos da América. A decisão foi precedida de sua viagem aos EUA para se encontrar com o Presidente Donald Trump e representa mais um passo rumo à integração de ambas as economias. Dessa maneira, é colocado em prática um termo assinado pelos dois países em novembro de 2019.
O objetivo desse programa é oferecer um trâmite migratório simplificado para viajantes brasileiros pré-aprovados. Ou seja, o cidadão ainda necessitará de um visto para poder entrar no país, porém terá sua entrada facilitada caso tenha sido previamente cadastrado e aprovado. Na prática, isso significa não precisar enfrentar filas de imigração nos aeroportos.
A implementação do Global Entry ocorrerá em três fases. Na primeira, até vinte convidados integrantes do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA terão acesso ao programa, a fim de identificar as necessidades técnicas e operacionais envolvidas no processo. Em seguida, ele será disponibilizado para um número limitado de interessados, com o objetivo de testar o funcionamento e a operação do sistema informatizado. Já na terceira fase, o programa estará aberto e disponível para todos os cidadãos brasileiros interessados.
Como funciona?
Apesar de facilitar a entrada nos EUA, o Global Entry não isenta o estrangeiro da obrigação de um visto. Ele precisa pagar uma taxa de USD 100 a cada cinco anos para participar do programa, que será então renovado. Dessa maneira, é possível realizar a checagem de passaporte em quiosques eletrônicos ao invés de enfrentar as longas filas de imigração.
O Ministério das Relações Exteriores será responsável pela coordenação do contato e das negociações com as autoridades norte-americanas para garantir a participação brasileira no Global Entry. Além disso, o novo decreto estabelece que caberá à Polícia Federal e à Secretaria da Receita Federal encaminhar “manifestação conjunta, positiva ou negativa, sobre o preenchimento dos critérios para ingresso no programa”.
Atualmente, cidadãos de 11 países podem se inscrever no programa Global Entry: Argentina, Índia, Colômbia, Reino Unido, Alemanha, Panamá, Cingapura, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan e México.
