Covid-19

Retomada dos Prazos Processuais no Âmbito da CGIL

Retomada dos Prazos Processuais no Âmbito da CGIL

Na última quarta-feira (08), foi publicada a Portaria nº 2, que dispõe sobre a retomada dos prazos processuais no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração Laboral (CGIL). Com essa nova portaria a suspensão dos prazos processuais determinada na Portaria GAB-DEMIG nº 1,...
México Bloqueia Fronteiras e Proíbe Entrada de Americanos

México Bloqueia Fronteiras e Proíbe Entrada de Americanos

Foi anunciada nesta quarta-feira (08) a proibição da entrada de americanos em cidades mexicanas que fazem fronteira com os EUA. A medida foi adotada a fim de conter a disseminação do novo coronavírus em território nacional. Os mexicanos utilizaram seus próprios...
Portaria Conjunta SECINT / RFB nº 25, de 26 de junho de 2020

Portaria Conjunta SECINT / RFB nº 25, de 26 de junho de 2020

No dia 01.07.2020, o Ministério da Economia alterou os prazos para prestação de informações no Siscoserv, suspensos antes através da Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 25, de 26 de junho de 2020. Dessa forma, pelo período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2020, ficam...
Brasil e Uruguai Firmam Acordo para Conter Coronavírus

Brasil e Uruguai Firmam Acordo para Conter Coronavírus

Um acordo entre Brasil e Uruguai foi anunciado para conter a disseminação do coronavírus na fronteira entre os países. Apesar do controle já estar presente em ambos os lados, continua difícil conter a entrada de cidadãos que desejam cruzar a fronteira. Essa facilidade...
O Decreto nº 10.414/2020

O Decreto nº 10.414/2020

Nas operações de crédito contratadas no período entre 03.04 e 02.10.2020, as alíquotas do IOF previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do caput e no § 15 do art. 7º do Regulamento do IOF ( RIOF ) ficam reduzidas a zero. Os incisos mencionados do caput do art....
Portaria nº 245 de 15 de Junho de 2020

Portaria nº 245 de 15 de Junho de 2020

O Governo Federal tem divulgado medidas de natureza fiscal para enfrentamento da COVID-19. Dentre essas medidas, foi publicado em 17/06/2020 no Diário Oficial a Portaria nº 245 de 15 de Junho de 2020, edição 114, que dispõe a respeito da postergação do vencimento da...

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