Covid-19

EUA Anunciam Fechamento de Fronteiras com México e Canadá até 20 de Agosto

Nesta quinta-feira (16), o secretário do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), Chad Wolf, anunciou o fechamento das fronteiras com o México e o Canadá para a maioria das viagens até dia 20 de agosto de 2020. O objetivo é conter um maior avanço do...

Prorrogado o prazo de validade das Certidões Negativas e Positivas de Débitos

Em decorrência da pandemia, foi prorrogada por 30 dias, a validade das seguintes certidões, válidas em 14.07.2020 (data da publicação da Portaria): a) Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND); e b)...

Retomada dos Prazos Processuais no Âmbito da CGIL

Na última quarta-feira (08), foi publicada a Portaria nº 2, que dispõe sobre a retomada dos prazos processuais no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração Laboral (CGIL). Com essa nova portaria a suspensão dos prazos processuais determinada na Portaria GAB-DEMIG nº 1,...

México Bloqueia Fronteiras e Proíbe Entrada de Americanos

Foi anunciada nesta quarta-feira (08) a proibição da entrada de americanos em cidades mexicanas que fazem fronteira com os EUA. A medida foi adotada a fim de conter a disseminação do novo coronavírus em território nacional. Os mexicanos utilizaram seus próprios...

Portaria Conjunta SECINT / RFB nº 25, de 26 de junho de 2020

No dia 01.07.2020, o Ministério da Economia alterou os prazos para prestação de informações no Siscoserv, suspensos antes através da Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 25, de 26 de junho de 2020. Dessa forma, pelo período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2020, ficam...

Brasil e Uruguai Firmam Acordo para Conter Coronavírus

Um acordo entre Brasil e Uruguai foi anunciado para conter a disseminação do coronavírus na fronteira entre os países. Apesar do controle já estar presente em ambos os lados, continua difícil conter a entrada de cidadãos que desejam cruzar a fronteira. Essa facilidade...