Insights - Crowe Macro

Novo Mercado

Lançado no ano 2000, o Novo Mercado estabeleceu desde sua criação um padrão de governança corporativa altamente diferenciado, firmando-se como um segmento destinado à negociação de ações de empresas que adotam, voluntariamente, práticas de governança corporativa...

LGPD entra em vigor a partir de 27 de agosto de 2020

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência da LGPD, a nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que regulamenta a forma como as organizações utilizarão os dados pessoais no Brasil, e entrará em vigor em 27 de agosto de 2020. O que é a...

Governo do Estado de São Paulo isenta taxas para abertura de empresas por 60 dias.

Conforme anúncio do governador de São Paulo, João Dória, desde ontem, 25 de agosto, a abertura de empresas no Estado de São Paulo estará isenta de taxas durante o prazo de 60 dias. Segundo Dória, a medida visa estimular a retomada econômica e a atividade...

Planejamento Sucessório – Alterações previstas na carga tributária sobre doações e heranças.

Atualmente conforme previsto na Lei nº 10.705/2000, o ITCMD (imposto estadual incidente sobre operações de doações e heranças) é calculado sobre o valor venal do bem ou direito transmitido, expresso em moeda nacional ou em UFESPs (São Paulo). No estado de São Paulo a...

Receita Federal do Brasil prorroga prazos de documentos fiscais e institui a Contribuição sobre Bens e Serviços

1. Prorrogação da validade da CND Federal Em decorrência da pandemia, foi prorrogada por 30 dias, a validade das seguintes certidões, válidas em 14.07.2020 (data da publicação da Portaria): a) Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e...

Decreto Altera Tabela de CNAEs Preponderantes

Conforme Decreto 10.410/2020 em vigor fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial. As alterações envolveram a inclusão, a exclusão e a alteração na descrição de algumas de Atividades...