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Retomada dos Prazos Migratórios no âmbito da Polícia Federal
Considerando a evolução do cenário brasileiro no enfrentamento do novo coronavírus, a portaria nº 18 DIREX/PF, publicada em 21 de outubro de 2020, dispõe a retomada dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal. A nova medida decide reiniciar a contagem dos...
Global insights: COVID-19

Simples Nacional – Comitê Gestor do Simples Nacional Aprova Prorrogação dos Tributos dos Estados e Municípios
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução...

IRPF – Receita Federal Prorroga Prazos de Entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva
A norma em referência alterou as Instruções Normativas SRF nºs 81/2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e 208/2002, que dispõe...

Governo Brasileiro Restringe Entrada de Estrangeiros por Transporte Aquaviário
O governo brasileiro anunciou no dia 26/03 a restrição da entrada de estrangeiros por transporte aquaviário durante um período 30 dias,...

Cofins/PIS-Pasep/INSS
A Portaria ME nº 139/2020 prorrogou os prazos de recolhimento dos tributos federais relacionados a seguir em decorrência da pandemia...

Receita Prorroga os Prazos para Apresentação da DCTF e da EFD-Contribuições
A Instrução Normativa RFB nº 1.932/2020 prorrogou: a) para o dia 21.07.2020, o prazo para apresentação das DCTF originalmente previstas...

Flexibilização de Prazos para Arquivamento dos Atos Societários nas Juntas Comerciais
A MP nº 931 publicada em 30 de março de 2020, flexibilizou os prazos de arquivamento dos atos societários perante as Juntas Comerciais....

Imposto sobre Operações Financeiras
O Decreto nº 10.305/2020 reduz a 0% a alíquota do IOF, nas operações de crédito contratadas no período entre 03 de abril de 2020 e 03 de...

Conjuntura
Rodrigo Sanz Assessor Especial de Investimentos do Grupo Crowe Macro rodrigo@b2rinvestimentos.com.br relacionamento@crowe.com.br (11)...

Boletim Especial | Covid-19 Desk
Após mais uma sessão de altas ontem (02), amparadas principalmente pela recuperação do petróleo, que puxou os papéis das petrolíferas pelo...