COVID-19 Desk
Informações globais e regionais para ajudar empresas e pessoas a atravessarem as incertezas associadas ao COVID-19.
Nenhum resultado encontrado
A busca que você realizou não retornou nenhum resultado. Tente novamente usando outras palavras.
Autoridades Brasileiras Prorrogam Restrição de Entrada de Estrangeiros no País
O governo brasileiro através da Portaria CC-PR MJSP MINFRA MS nº 419, do dia 26 de agosto de 2020, prorrogou por mais 30 (trinta) dias a restrição de entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte...
Global insights: COVID-19
Prorrogado o prazo de validade das Certidões Negativas e Positivas de Débitos
Em decorrência da pandemia, foi prorrogada por 30 dias, a validade das seguintes certidões, válidas em 14.07.2020 (data da publicação da...
Retomada dos Prazos Processuais no Âmbito da CGIL
Na última quarta-feira (08), foi publicada a Portaria nº 2, que dispõe sobre a retomada dos prazos processuais no âmbito da...
México Bloqueia Fronteiras e Proíbe Entrada de Americanos
Foi anunciada nesta quarta-feira (08) a proibição da entrada de americanos em cidades mexicanas que fazem fronteira com os EUA. A medida...
Portaria Conjunta SECINT / RFB nº 25, de 26 de junho de 2020
No dia 01.07.2020, o Ministério da Economia alterou os prazos para prestação de informações no Siscoserv, suspensos antes através da...
Brasil e Uruguai Firmam Acordo para Conter Coronavírus
Um acordo entre Brasil e Uruguai foi anunciado para conter a disseminação do coronavírus na fronteira entre os países. Apesar do controle...
O Decreto nº 10.414/2020
Nas operações de crédito contratadas no período entre 03.04 e 02.10.2020, as alíquotas do IOF previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VI...
Portaria nº 245 de 15 de Junho de 2020
O Governo Federal tem divulgado medidas de natureza fiscal para enfrentamento da COVID-19. Dentre essas medidas, foi publicado em...
PGFN Prorroga Suspensão dos Atos de Cobrança até 30 de junho
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 30 de junho de 2020, a suspensão temporária dos atos de cobrança em...
Brasil Anuncia Fechamento de Fronteiras para Estrangeiros por 30 Dias
Nessa terça-feira (30), foi publicada uma nova medida no Diário Oficial da União (DOU) que proíbe estrangeiros de entrarem no Brasil por...
