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Governo Brasileiro Anuncia Restrição de Entrada por Rodovias e Transporte Aquaviário
No dia 11 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 615, que informa sobre a restrição de entrada de estrangeiros no país para conter a disseminação do novo coronavírus. Ela se aplica a estrangeiros de qualquer nacionalidade pelo prazo de 7...
Global insights: COVID-19
Portaria Conjunta SECINT / RFB nº 25, de 26 de junho de 2020
No dia 01.07.2020, o Ministério da Economia alterou os prazos para prestação de informações no Siscoserv, suspensos antes através da...
Brasil e Uruguai Firmam Acordo para Conter Coronavírus
Um acordo entre Brasil e Uruguai foi anunciado para conter a disseminação do coronavírus na fronteira entre os países. Apesar do controle...
O Decreto nº 10.414/2020
Nas operações de crédito contratadas no período entre 03.04 e 02.10.2020, as alíquotas do IOF previstas nos incisos I, II, III, IV, V, VI...
Portaria nº 245 de 15 de Junho de 2020
O Governo Federal tem divulgado medidas de natureza fiscal para enfrentamento da COVID-19. Dentre essas medidas, foi publicado em...
PGFN Prorroga Suspensão dos Atos de Cobrança até 30 de junho
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 30 de junho de 2020, a suspensão temporária dos atos de cobrança em...
Brasil Anuncia Fechamento de Fronteiras para Estrangeiros por 30 Dias
Nessa terça-feira (30), foi publicada uma nova medida no Diário Oficial da União (DOU) que proíbe estrangeiros de entrarem no Brasil por...
União Europeia Reabre Fronteiras a 15 Países e Exclui EUA, Brasil, Rússia e México
Após várias semanas de negociações, os representantes permanentes dos Estados membros da UE anunciaram a reabertura das fronteiras da...
Suíça Anuncia Reabertura de Fronteiras para Países Europeus
A Suíça anuncia reabertura de fronteiras para países membros do Tratado de Schengen, União Europeia e EFTA, juntamente com o Reino Unido....
Covid-19: Restrição de Entrada de Estrangeiros no Brasil é Prorrogada
Seguindo a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governo brasileiro decidiu através da Portaria nº 319 de...
