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Brasil Anuncia Fechamento de Fronteiras para Estrangeiros por 30 Dias
Nessa terça-feira (30), foi publicada uma nova medida no Diário Oficial da União (DOU) que proíbe estrangeiros de entrarem no Brasil por um período de 30 dias. Assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcisio Freitas...
Global insights: COVID-19
Prazo final para entrega da CBE junto ao Banco Central do Brasil está chegando
Em razão da COVID-19, o prazo de entrega da declaração CBE Anual do Banco Central foi prorrogado para o dia 1 de junho de 2020 (até 18...
Acidente de trajeto volta a ser equiparado a acidente de trabalho
Conforme, o art. 51 da Medida Provisória 905/2019 (Contrato Verde e Amarelo) havia revogado a alínea “d” do inciso IV do art. 21 da Lei...
Prefeitura do Rio de Janeiro Reabre Programa de Parcelamento
Foi publicado na última segunda-feira, 11 de maio, o Decreto nº 47.419 pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que regulamenta a reabertura do...
Orientação aos Auditores Independentes
O IBRACON publicou a circular 05/20 em 14 de maio de 2020 com o objetivo de auxiliar os auditores independentes, destacando algumas...
Postergação da ECD (Escrituração Contábil Digital)
Em 12 de maio de 2020 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.950/2020, que trata da prorrogação do prazo de entrega da Escrituração...
Eslovênia Anuncia Reabertura de Fronteiras
O governo da Eslovênia anunciou o fim do COVID19 em território nacional e a reabertura de suas fronteiras na última quinta-feira (14). O...
Espanha Planeja Manter Fronteiras Fechadas até Julho
Duas fontes do Ministério de Relações Exteriores da Espanha revelaram hoje a intenção de manter as fronteiras do país fechadas para a...
Prorrogação dos Prazos de Vencimento das Parcelas
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12.05.2020, a Portaria ME n° 201/2020, na qual prorroga os prazos de vencimento das...
Paraguai Reforça Controle de Fronteiras com o Brasil
Na última sexta-feira (8), o presidente paraguaio Mario Abdo Benítez afirmou que não cogita reabrir as fronteiras com o Brasil devido à...
