Insights
Auditoria baseada em Riscos
Há pouco menos de um quarto de século, eu, Ricardo Rodil, quase fui sacrificado na fogueira. Para minha sorte, não estávamos na época da caça às bruxas de Salem. Meu pecado? Ousei externar uma opinião que foi (indevidamente) traduzida pelo jornalista que me...
As complexidades da Reforma Tributária
Verifica-se na nossa sociedade, há muito tempo, uma grande polêmica quanto às características e alcance das medidas de reforma tributária. De um lado, empresários, profissionais liberais e trabalhadores que há muito protestam contra a elevada carga tributária. De...
Emprego, PIB e Ambiente
Já que estamos na era das siglas, lá vai mais uma: EPA! Traduzindo, Emprego, PIB e Ambiente. Deixe-me começar pelo início: minha proposta central é deixemos de aplaudir os aumentos do PIB como um bando de alienados. Soa esquisito, certo? Então vamos colocar alguns...
Artigos
Nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Com alguns anos de atraso, o Brasil finalmente ganhou no dia 14 de agosto de 2018, sua Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O Projeto de Lei 53/2018, aprovado pelo Plenário do Senado no dia 10 de julho, garante maior controle dos cidadãos sobre seus dados...
Riscos cibernéticos: Como manter sua empresa segura?
Riscos cibernéticos. Como manter sua empresa segura? Muitas organizações no Brasil não estão sensibilizadas às questões de CyberSecurity ou assumem que estes riscos não podem afetá-los, porém todos que utilizam computadores, celulares e tablets, estão suscetíveis ao...
Tributação no Regime Especial de Tributação (RET)
O fisco trouxe nas Soluções Consulta DISIT/SRRF07 7044 e 7045 publicadas em 22 de janeiro de 2019, entendimento sobre quando podemos tributar receitas de Incorporação Imobiliária no Regime Especial de Tributação (RET). O fisco publicou no dia 22 de janeiro de 2019,...
Sociedades sem fins lucrativos – tributação da COFINS
A Solução Consulta COSIT n° 320 publicada em 04 de fevereiro de 2019, veio ratificar entendimentos anteriores sobre a tributação da COFINS para Sociedades sem fins lucrativos. A tributação da COFINS por entidades sem fins lucrativos sempre foi uma questão controversas...
Confira as principais alterações na legislação previdenciária trazidas pela IN RFB 1867/2019
A Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa 971/2009 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária através da Instrução Normativa 1867/2019. As alterações foram realizadas considerando as diversas mudanças na legislação dos últimos anos,...
Novos esclarecimentos sobre regras para o cálculo do preço de transferência
A RFB publicou no dia 30 de janeiro de 2019, a Instrução Normativa 1.870, que altera a IN 1.312/02, que trata sobre o cálculo do preço de transferência. Dentre as alterações trazidas pela IN 1.870, podemos destacar o esclarecimento quanto ao momento em que o cálculo...
Due Diligence: Operações bem sucedidas para o seu negócio
Em mercados dinâmicos e em constante evolução com a realização de várias operações de expansão empresarial, tais como fusões, aquisições, incorporações e outras atividades afins, diferentes riscos e complexidades podem ameaçar o sucesso destas operações. Diante disso,...
O papel e a importância de uma Due Diligence em uma transação corporativa
O ano de 2019 finalmente chegou e trouxe consigo uma nova perspectiva no cenário político-econômico, o que nos desafia a edificar um futuro próspero para todos. Acredito que o mundo dos negócios volte a operar de forma consistente e significativa, fortemente...
Crédito do PIS e da COFINS – conceito da essencialidade
Foi publicado o Parecer Normativo 5/18 que convalida o conceito de essencialidade do julgado no Recurso Especial 1,221,170/PR. O Parecer Normativo COSIT n° 5/18 apresenta as principais repercussões no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, decorrentes da...
Pessoas jurídicas submetidas ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou especial
A Portaria RFB 2.176/18 estabelece parâmetros para indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou especial a serem realizados durante o ano de 2019. A indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento...
