Insights
Governo do Estado de São Paulo isenta taxas para abertura de empresas por 60 dias.
Conforme anúncio do governador de São Paulo, João Dória, desde ontem, 25 de agosto, a abertura de empresas no Estado de São Paulo estará isenta de taxas durante o prazo de 60 dias. Segundo Dória, a medida visa estimular a retomada econômica e a atividade...
Planejamento Sucessório – Alterações previstas na carga tributária sobre doações e heranças.
Atualmente conforme previsto na Lei nº 10.705/2000, o ITCMD (imposto estadual incidente sobre operações de doações e heranças) é calculado sobre o valor venal do bem ou direito transmitido, expresso em moeda nacional ou em UFESPs (São Paulo). No estado de São Paulo a...
Receita Federal do Brasil prorroga prazos de documentos fiscais e institui a Contribuição sobre Bens e Serviços
1. Prorrogação da validade da CND Federal Em decorrência da pandemia, foi prorrogada por 30 dias, a validade das seguintes certidões, válidas em 14.07.2020 (data da publicação da Portaria): a) Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e...
Artigos
Empregadores Devem Enviar Informações para Suspender Pagamento
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou as primeiras orientações acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências março, abril e maio/2020 (com vencimento em abril, maio e...
Concedida Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate do COVID-19
Foi alterada a Portaria Secex nº 19/2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para estabelecer...
IRPF 2020: O Leão está chegando!
A Receita Federal do Brasil divulgou na última quarta-feira as informações relativas ao Imposto de Renda de Pessoa Física 2020. O prazo de envio se inicia às 8 horas do dia 2 de março e termina dia 30 de abril de 2020. Fique atento aos prazos e confira o que mudou!
Coronavírus (COVID-19) e os seus impactos na economia entre China e Brasil
A epidemia de Coronavírus, renomeado para COVID-19, vem assustando o mundo, seja pela sua alta capacidade de transmissão, bem como pelo seu elevado índice de mortalidade. O Brasil não tem medido esforços para construir uma barreira de proteção contra a doença em si,...
Declaração de Imposto de Renda para 2020 para Estrangeiros e Expatriados
Quem deve declarar imposto de renda no Brasil? As autoridades fiscais exigem a declaração do imposto de renda em várias situações, incluindo: • Qualquer pessoa física e residente fiscal no Brasil, que tenha recebido rendimento tributável acima de R $ 28.559,70 durante...
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Os capitais brasileiros no exterior (CBE) são valores de qualquer natureza mantidos fora do país por residentes no Brasil, podendo ser imóveis, automóveis, contas e/ou investimentos financeiros, dinheiro em espécie, participações em empresas, ações, títulos, créditos...
Os Contornos da Exclusão do ICMS da Base do Pis e Cofins
Um novo ano começou e o que deve movimentar o mundo tributário em 2020 é um assunto antigo. A exclusão do ICMS na Base do Pis e Cofins teve seu desfecho inicial em março de 2017 com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o ICMS não faz parte do...
Crowe Global anuncia oito anos de crescimento consecutivo
A Crowe Global (Crowe) registra um excelente crescimento de oito anos consecutivos. A oitava maior rede de auditoria, impostos e consultoria do mundo anunciou uma receita global de US$ 4,4 bilhões em 2019, um aumento de 3,5% (excluindo o impacto dos estrangeiros). Os...
IRPF 2020 | Prepare-se para não enfrentar problemas em cima da hora.
Quem deve declarar o Imposto de Renda? O Fisco exige a declaração do Imposto de Renda em diversas situações, entre elas: - Pessoa física e residente no Brasil com rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ao longo de 2019; - Contribuintes que tiveram...
Alerta CAGED – Algumas Empresas Ainda Podem Precisar Declarar
Com a publicação da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixou de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia a obrigatoriedade do envio. Desta maneira, as empresas...
