Notícias
2021: Além da Escuridão
Em julho de 2001, quando a escassez de chuvas provocou uma queda no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, os brasileiros passaram a conviver com um racionamento de energia elétrica. Vinte anos depois, a história praticamente se repete, devido à estiagem...
Receita Federal Emite Parecer sobre Exclusão do ICMS na Apuração do PIS e da Cofins
Na apuração dos créditos do PIS e da Cofins, o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo. Esse entendimento da Receita Federal foi publicado no Parecer COSIT nº 10/21. Segundo a Solução de Consulta COSIT nº 10, para a Contribuição...
Câmara Adia Novamente a Votação do Projeto de Lei da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados adiou pela segunda vez a votação do projeto de lei de reforma do Imposto de Renda. Os deputados pediram mais tempo para analisar os projetos. Entre os pontos que mais geram discussão está a taxação de dividendos em 20%, que desde 1996 é isenta....
ICMS – Benefício Fiscal Concedido a Estabelecimentos Atacadistas pelo Estado do ES
A Resolução Confaz nº 12/2021 divulgou a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre a contestação apresentada pelos seguintes Estados da região Nordeste: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE, no tocante ao reenquadramento de benefício fiscal...
Senado aprova novo REFIS que traz redução de até 90% dos juros e multas
Na noite desta última quinta-feira, dia 05/08, o Senado aprovou o texto do novo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido também como REFIS. Este novo parcelamento veio como medida para, principalmente, ajudar as empresas com dificuldades em...
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Aumento da Conta de Luz atinge em cheio Pequenas Empresas
Já prejudicadas pela alta no preço de insumos e pelas restrições de funcionários do comércio trazidas pela pandemia, as pequenas e médias empresas devem sofrer mais um golpe nos próximos meses: o aumento da conta da energia elétrica. Confira a matéria sobre o assunto...
Lei Promove Aumento das Alíquotas relativas à CSLL do Setor Financeiro
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 15/07, a Lei no. 14.183/2021, que promove alterações na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro. Com a medida, as instituições financeiras...
Governo Anuncia 2ª Fase da Reforma Tributária
Nessa última sexta-feira foi entregue a segunda fase da Reforma Tributária ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), pelo Ministro da Economia Paulo Guedes e pelo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, a qual visa corrigir distorções no...
Governo irá propor taxar Lucros e Dividendos em 20%
O governo irá propor a volta da tributação do lucro e dividendos com uma alíquota de 20%. A alíquota proposta é um pouco maior do que os 15% previstos inicialmente. A ideia é compensar uma eventual perda de arrecadação que o governo terá caso ocorra um aumento da...
Metas estipuladas pela Agência Internacional de Energia para descarbonizar o planeta são viáveis?
A Agência Internacional de Energia, organização que orienta e embasa políticas energéticas de diversas nações, publicou no final do mês de maio um manual com medidas que precisam ser adotadas urgentemente para diminuir o aquecimento global em todo o mundo. A principal...
