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Covid-19 Desk

Covid-19 Desk

A crise do COVID-19 chegou agora a uma nova fase crítica em todo o mundo. Embora a ênfase principal esteja em conter e gerenciar a própria doença, é importante entender e se preparar para o impacto econômico, pois muitas organizações precisarão responder rapidamente...

Medidas Sobre a Cobrança de Dívida Ativa da União

Medidas Sobre a Cobrança de Dívida Ativa da União

Divulgadas as medidas sobre a cobrança de Dívida Ativa da União, relacionadas ao COVID-19 Foram baixadas medidas relacionadas aos atos de cobrança da Dívida Ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela...

PGFN Institui Transação Extraordinária

PGFN Institui Transação Extraordinária

Em razão dos efeitos do Coronavírus (COVID-19), causados na capacidade de geração de resultados dos devedores inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu os procedimentos, os requisitos e as condições...

PGFN Suspende Prazos e Exigências Devido ao Coronavírus

PGFN Suspende Prazos e Exigências Devido ao Coronavírus

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), entre outras providências: I - suspende, por 90 dias: a) o prazo para apresentação de manifestação de inconformidade e o prazo para recurso contra a decisão que a apreciar no âmbito do processo de exclusão do Programa...

Empréstimo Consignado tem Juros e Número de Parcelas Alterado

Empréstimo Consignado tem Juros e Número de Parcelas Alterado

Por meio da Instrução Normativa INSS nº 106/2020, a qual vigora a contar de 23.03.2020, foi definido que: I - nas operações de empréstimos consignado, com desconto no valor da aposentadoria e pensão por morte pagas pela Previdência Social: a) o número de prestações...

Notícias Recentes

Título Data de Publicação Categoria

Regras da declaração do IRPF para 2020

Através da Instrução Normativa RFB 1.924/2020 foras dispostas normas sobre a apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF, referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil. A DIRPF deve ser...

Novo Manual da GFIP

Através da Instrução Normativa RFB 1.922/2020 a Receita Federal aprovou o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e a versão 8.4, de 16 de janeiro de 2020, do Sistema Empresa de Recolhimento do...

Entrega DEFIS

A Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, optante pelo Simples Nacional, deve apresentar, anualmente, a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS). A DEFIS será entregue à RFB por meio de módulo do aplicativo PGDAS-D, até 31 de março do...

Atualização CAGED

Conforme dispõe o art. 1º da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixou de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade. A partir deste momento,...

Tabela INSS 2020

A Portaria do Ministério da Economia – ME 914/2020 publicou as tabelas de contribuições dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, bem como dos contribuintes individuais e facultativos para 2020. Diferentemente dos exercícios anteriores, para o...

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