Notícias

Governo lança Pacote de Medidas trabalhistas devido à Pandemia

Governo lança Pacote de Medidas trabalhistas devido à Pandemia

O governo relançou o pacote de medidas com o objetivo de preservar os empregos durante o agravamento da pandemia. Tais medidas oferecem uma flexibilização da legislação trabalhista com as medidas de redução de jornada de trabalho e salário, antecipação de férias,...

Senado Aprova Prorrogação da Declaração de Imposto de Renda 2021

Senado Aprova Prorrogação da Declaração de Imposto de Renda 2021

O Senado aprovou o Projeto de Lei 693/2021 que prorroga, por 90 dias, o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda 2021 (referente ao ano-calendário de 2020). Por se tratar de aprovação com alterações, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova...

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Título Data de Publicação Categoria

Prorrogação da vigência dos Convênios ICMS 100/97 e 52/91

CONFAZ prorrogou até 31 de março de 2021 a vigência de benefícios fiscais do ICMS que venceriam em 31 de dezembro de 2020. A prorrogação da vigência dos benefícios fiscais do ICMS até 31 de março de 2021 contempla o Convênio ICMS 100/97 e Convênio 52/91. O primeiro...

Formalização da Descontinuidade do Siscoserv

A Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 22.091/2020 de 21/10/2020 formalizou a descontinuidade permanente do Siscoserv. A Portaria Conjunta Secint/RFB nº 25 , de 26 de junho de 2020, já havia suspendido, até 31 de dezembro de 2020, os prazos para registro de operações no...

Tecnologia PIX 2020: Pagamentos instantâneos e Pix

O que são pagamentos instantâneos e PIX? Pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas em que a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorrem em tempo real e cujo serviço está disponível durante...

IOF – Prorrogação do prazo

Por meio do Decreto nº 10.504/2020 , foi reduzida a zero a alíquota do IOF incidentes nas operações de crédito realizadas no período de 03.04 a 31.12.2020.

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