Notícias

PGFN Institui Transação Extraordinária

PGFN Institui Transação Extraordinária

Em razão dos efeitos do Coronavírus (COVID-19), causados na capacidade de geração de resultados dos devedores inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu os procedimentos, os requisitos e as condições...

PGFN Suspende Prazos e Exigências Devido ao Coronavírus

PGFN Suspende Prazos e Exigências Devido ao Coronavírus

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), entre outras providências: I - suspende, por 90 dias: a) o prazo para apresentação de manifestação de inconformidade e o prazo para recurso contra a decisão que a apreciar no âmbito do processo de exclusão do Programa...

Empréstimo Consignado tem Juros e Número de Parcelas Alterado

Empréstimo Consignado tem Juros e Número de Parcelas Alterado

Por meio da Instrução Normativa INSS nº 106/2020, a qual vigora a contar de 23.03.2020, foi definido que: I - nas operações de empréstimos consignado, com desconto no valor da aposentadoria e pensão por morte pagas pela Previdência Social: a) o número de prestações...

Benefícios Decorrentes de Decisão Judicial São Disciplinados

Benefícios Decorrentes de Decisão Judicial São Disciplinados

Por meio da Portaria Conjunta INSS/PFE/INSS nº 2/2020, foram definidos procedimentos para implantação/reativação de benefícios por incapacidade decorrentes de decisão judicial. Foram disciplinados, principalmente, as atribuições dos órgãos públicos envolvidos. Em...

Reflexos no Contrato de Trabalho Devido ao Coronavírus

Reflexos no Contrato de Trabalho Devido ao Coronavírus

1.INTRODUÇÃO Recentemente, o mundo passou a se preocupar com o chamado Coronavírus - Covid 19, um vírus antigo, descoberto desde 1937, que após sofrer diversas mutações ao longo dos anos, ganhou a capacidade de causar no ser humano infectado, uma doença que pode levar...

Notícias Recentes

Título Data de Publicação Categoria

Smart decisions. Lasting value.

© 2019 Crowe Macro Auditoria e Consultoria Ltda.
Crowe Macro Auditoria e Consultoria Ltda. is a member of Crowe Global, a Swiss verein. Each member firm of Crowe Global is a separate and independent legal entity. Crowe Macro Auditoria e Consultoria Ltda. and its affiliates are not responsible or liable for any acts or omissions of Crowe Global or any other member of Crowe Global.