Notícias
Relatório da Reforma Tributária é apresentado à Comissão Mista
Acaba de ser apresentado na última terça-feira (4), pelo Deputado Agnaldo Ribeiro, o Relatório da Reforma Tributária que trata da PEC nº 45/2019 e nº 110/2019. O foco principal do relatório está na substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo...
Governo lança Pacote de Medidas trabalhistas devido à Pandemia
O governo relançou o pacote de medidas com o objetivo de preservar os empregos durante o agravamento da pandemia. Tais medidas oferecem uma flexibilização da legislação trabalhista com as medidas de redução de jornada de trabalho e salário, antecipação de férias,...
Receita Federal Publica Solução de Consulta com orientação à Tributação de PIS e COFINS
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº. 39/2021 da Coordenação-Geral de Tributação, passou a exigir a tributação do PIS e da COFINS sobre a variação cambial positiva registrada na venda de participação em investimento no exterior por empresa brasileira....
Prazo para a entrega da Declaração de IR permanece até 31 de maio
O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que previa a extensão do prazo para a entrega da declaração de imposto de renda de pessoas físicas até o final de julho de 2021. Com isso, fica mantido o prazo atual, que já havia sido...
