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Relatório da Reforma Tributária é apresentado à Comissão Mista

Relatório da Reforma Tributária é apresentado à Comissão Mista

Acaba de ser apresentado na última terça-feira (4), pelo Deputado Agnaldo Ribeiro, o Relatório da Reforma Tributária que trata da PEC nº 45/2019 e nº 110/2019. O foco principal do relatório está na substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo...
Governo lança Pacote de Medidas trabalhistas devido à Pandemia

Governo lança Pacote de Medidas trabalhistas devido à Pandemia

O governo relançou o pacote de medidas com o objetivo de preservar os empregos durante o agravamento da pandemia. Tais medidas oferecem uma flexibilização da legislação trabalhista com as medidas de redução de jornada de trabalho e salário, antecipação de férias,...

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