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Covid-19 Desk

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A crise do COVID-19 chegou agora a uma nova fase crítica em todo o mundo. Embora a ênfase principal esteja em conter e gerenciar a própria doença, é importante entender e se preparar para o impacto econômico, pois muitas organizações precisarão responder rapidamente...
Medidas Sobre a Cobrança de Dívida Ativa da União

Medidas Sobre a Cobrança de Dívida Ativa da União

Divulgadas as medidas sobre a cobrança de Dívida Ativa da União, relacionadas ao COVID-19 Foram baixadas medidas relacionadas aos atos de cobrança da Dívida Ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela...
PGFN Institui Transação Extraordinária

PGFN Institui Transação Extraordinária

Em razão dos efeitos do Coronavírus (COVID-19), causados na capacidade de geração de resultados dos devedores inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu os procedimentos, os requisitos e as condições...
PGFN Suspende Prazos e Exigências Devido ao Coronavírus

PGFN Suspende Prazos e Exigências Devido ao Coronavírus

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), entre outras providências: I – suspende, por 90 dias: a) o prazo para apresentação de manifestação de inconformidade e o prazo para recurso contra a decisão que a apreciar no âmbito do processo de exclusão do...
Empréstimo Consignado tem Juros e Número de Parcelas Alterado

Empréstimo Consignado tem Juros e Número de Parcelas Alterado

Por meio da Instrução Normativa INSS nº 106/2020, a qual vigora a contar de 23.03.2020, foi definido que: I – nas operações de empréstimos consignado, com desconto no valor da aposentadoria e pensão por morte pagas pela Previdência Social: a) o número de...

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