
Notícias Trabalhistas


Reflexos no Contrato de Trabalho Devido ao Coronavírus
1.INTRODUÇÃO Recentemente, o mundo passou a se preocupar com o chamado Coronavírus – Covid 19, um vírus antigo, descoberto desde 1937, que após sofrer diversas mutações ao longo dos anos, ganhou a capacidade de causar no ser humano infectado, uma doença que pode...
Novo Manual da GFIP
Através da Instrução Normativa RFB 1.922/2020 a Receita Federal aprovou o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e a versão 8.4, de 16 de janeiro de 2020, do Sistema Empresa de Recolhimento do...
Atualização CAGED
Conforme dispõe o art. 1º da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixou de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade. A partir deste momento,...
Tabela INSS 2020
A Portaria do Ministério da Economia – ME 914/2020 publicou as tabelas de contribuições dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, bem como dos contribuintes individuais e facultativos para 2020. Diferentemente dos exercícios anteriores, para o...