Acaba de ser apresentado na última terça-feira (4), pelo Deputado Agnaldo Ribeiro, o Relatório da Reforma Tributária que trata da PEC nº 45/2019 e nº 110/2019.

O foco principal do relatório está na substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, o Deputado também sugeriu, como forma de complementação ao IBS, a criação do Imposto Seletivo.

No entanto, o presidente da casa, Deputado Arthur Lira, decidiu extinguir a Comissão que trata do tema, fazendo com que o referido relatório perca a sua finalidade. Dessa forma, o presidente da Câmara deve criar nova comissão, com integrantes diferentes, e com novo relator.

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